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Dutra Trentin Advogados Associados
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar…
28 de abril de 2026
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo STJ

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Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I…
28 de abril de 2026
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal STJ

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese…
28 de abril de 2026
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Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal…
27 de abril de 2026
Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado OAB

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de…
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OAB27 de abril de 2026
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do…
27 de abril de 2026
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A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início…
27 de abril de 2026
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27 de abril de 2026
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27 de abril de 2026
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27 de abril de 2026
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de…
27 de abril de 2026
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Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e…
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas.…
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OAB25 de abril de 2026
Conselho Federal da OAB parabeniza seccional do Piauí por seus 94 anos OAB

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O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da…
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OAB25 de abril de 2026
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