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Dutra Trentin Advogados Associados
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio STJ

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O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro…
30 de abril de 2026
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) STJ

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Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
30 de abril de 2026
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…
30 de abril de 2026
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa STJ

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Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a…
29 de abril de 2026
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…
29 de abril de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de…
29 de abril de 2026
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…
29 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação STJ

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Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão…
29 de abril de 2026
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de…
29 de abril de 2026
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um…
29 de abril de 2026
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​Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I…
28 de abril de 2026
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe…
28 de abril de 2026
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O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
28 de abril de 2026
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…
28 de abril de 2026
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