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Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

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Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4…

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs