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Dutra Trentin Advogados Associados
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro STJ

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dutraetrentin21 de julho de 2025
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual STJ

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O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator…
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dutraetrentin21 de julho de 2025
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21) STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
STJ Decide: Ex-cônjuges podem pedir Partilha de Bens a qualquer tempo Informativos

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Você sabia? 🤔 Mesmo anos após o divórcio, é possível solicitar a partilha dos bens…
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dutraetrentin18 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG) STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum STJ

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Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código…
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dutraetrentin18 de julho de 2025
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação STJ

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dutraetrentin17 de julho de 2025
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ

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dutraetrentin17 de julho de 2025
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça STJ

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Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do…
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dutraetrentin17 de julho de 2025
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013 STJ

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dutraetrentin17 de julho de 2025
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18) STJ

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dutraetrentin16 de julho de 2025
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