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 A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma rede social a pagar R$…

Direito ao Acompanhante Beneficiários com idade acima de 60 anos têm o direito de ter…

 A despedida por justa causa é a punição máxima prevista para o empregado que pratica…

 O Acordo de Acionistas, conforme prevê a Lei nº 6.404/1976, é um contrato entre os…

 Você sabia que o aviso prévio indenizado pode contar como tempo de contribuição para aposentadoria?…

Você sabe quando deve procurar um advogado? Aqui estão algumas situações em que a assessoria…

 Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul   O Governo Federal…

 Há situações em que empregados solicitam que seus empregadores não anotem a Carteira de Trabalho…

 A formalização de relacionamentos amorosos por meio de contratos de namoro tem ganhado destaque no…

 Recentemente, a comissão de juristas entregou ao Senado Federal um anteprojeto de reforma do Código…

O contrato individual de trabalho só poderá ser alterado se ambas as partes (empregador e…

 Sim. Em recente decisão, a 26ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a penhora…

 Diante da catástrofe climática que vem afetando o estado do Rio Grande do Sul, muitos…

 Recentemente, uma decisão judicial reafirmou que a copropriedade de um imóvel antes do falecimento de…