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 A formalização de relacionamentos amorosos por meio de contratos de namoro tem ganhado destaque no…

 Recentemente, a comissão de juristas entregou ao Senado Federal um anteprojeto de reforma do Código…

O contrato individual de trabalho só poderá ser alterado se ambas as partes (empregador e…

 Sim. Em recente decisão, a 26ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a penhora…

 Diante da catástrofe climática que vem afetando o estado do Rio Grande do Sul, muitos…

 Recentemente, uma decisão judicial reafirmou que a copropriedade de um imóvel antes do falecimento de…

No universo do agronegócio, a inovação é uma peça-chave. Mas você sabia que proteger suas…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em processos de execução…

A Lei nº 14.831/ 2024, estabelece novos paradigmas na cultura organizacional, promovendo e reforçando a…

O entendimento da Primeira Seção do STJ sobre o Tema 1.150 estabeleceu três teses importantes…

A sanção da Lei 14.825/24 pelo presidente da República traz uma importante proteção para quem…

O STJ decidiu que os herdeiros coproprietários de um imóvel, após a partilha da herança,…

Em um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma consumidora moveu uma…

A Receita Federal anunciou a abertura do Programa Litígio Zero 2024, oferecendo uma oportunidade para…