Arquivos Notícias do Judiciário - Página 10 de 68 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…

4 de março de 2026

STJ

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…

4 de março de 2026

OAB

Estão abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá

A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de…

OAB3 de março de 2026

OAB

Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB

A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou,…

OAB3 de março de 2026

OAB

STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao…

OAB3 de março de 2026

OAB

OAB em luto pelo professor e jurista Fernando Tourinho

O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor…

OAB3 de março de 2026

OAB

Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma…

OAB3 de março de 2026

STJ

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…

3 de março de 2026

STJ

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…

3 de março de 2026

OAB

Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial

Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção…

OAB2 de março de 2026

OAB

Editorial do jornal O Globo reforça posicionamento da OAB e defende encerramento do Inquérito 4.781

O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo…

OAB1 de março de 2026

OAB

OAB em luto pelo jurista Marcelo Cerqueira

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos…

OAB1 de março de 2026

OAB

Sarmento destaca protagonismo feminino na posse da nova diretoria da ABMCJ

O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do…

OAB28 de fevereiro de 2026

STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior…

27 de fevereiro de 2026

Notícias do Judiciário

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

Estão abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá

Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB

STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade

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Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial

Editorial do jornal O Globo reforça posicionamento da OAB e defende encerramento do Inquérito 4.781

OAB em luto pelo jurista Marcelo Cerqueira

Sarmento destaca protagonismo feminino na posse da nova diretoria da ABMCJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

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