Notícias do Judiciário

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não…

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação…

O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca…

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de…

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência…

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal