Notícias do Judiciário

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista…

A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria…

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas…

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ…

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ