Notícias do Judiciário

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa…

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão…

APn 927

Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo

Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude

As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão…

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em…

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade…

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves