Notícias do Judiciário

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização…

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide…

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o…

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de…

A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma…