Notícias do Judiciário

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso…

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da…