Notícias do Judiciário

Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos…

Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona…

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se…

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois…

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões