Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista…
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria…
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas…
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ…
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não…
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
