Notícias do Judiciário

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de…

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal…

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica…

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4…

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs

Outros serviços também estarão indisponíveis no período