Notícias do Judiciário

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem…

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a…

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de…

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o…

Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal…

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça,…

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel