Notícias do Judiciário

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se…

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás…

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob…

STJ dá posse a 67 novos servidores

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e…

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do…

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de…