Notícias do Judiciário

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal…

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta…

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de…

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a…

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é…

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19…

STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do…

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem…