Notícias do Judiciário

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados…

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos…

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita…

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no…

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226…

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como…

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a…

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico…

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de…