Notícias do Judiciário

Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem…

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

REsp 2200169

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques…

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em…

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no…

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será…

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa…