Notícias do Judiciário

Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação…

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças…

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio…

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em…

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de…

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante…

Nota da mesa diretora do STJ

STJ apoia seminário sobre a Amazônia

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas