Notícias do Judiciário

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Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de…

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o…

Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal…

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça,…

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ

Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença…

Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale