Notícias do Judiciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema…

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida…

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de…

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do…

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que…

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende…

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação…

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro