Notícias do Judiciário

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a…

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é…

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19…

STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do…

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem…

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão…

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha