Notícias do Judiciário

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro…

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes…

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o…

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação…

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no…

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já…

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade…