Notícias do Judiciário

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter…

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção…

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação…

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na…

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências,…