STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
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dutraetrentin25 de abril de 2025
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
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Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
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A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado…
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos…
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
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Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
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