STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

Outros serviços também estarão indisponíveis no período

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que…

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de…

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a…

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ