Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
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dutraetrentin3 de outubro de 2025
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
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dutraetrentin3 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
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dutraetrentin3 de outubro de 2025
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão…
dutraetrentin3 de outubro de 2025
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
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dutraetrentin3 de outubro de 2025
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
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dutraetrentin2 de outubro de 2025
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
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dutraetrentin2 de outubro de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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dutraetrentin2 de outubro de 2025
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
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A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade…
dutraetrentin2 de outubro de 2025
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
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dutraetrentin1 de outubro de 2025
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
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dutraetrentin1 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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dutraetrentin1 de outubro de 2025
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
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dutraetrentin1 de outubro de 2025
