STJ

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com…

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem,…

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de…

Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta…

Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe…

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não…

Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem…