STJ

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de…

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver…

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia…

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De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que…

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e…

A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela…

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de…