STJ

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto,…

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos…

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável…

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ…

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale…

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir…

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas…

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema