STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o julgamento do Tema 769…

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça lançou a décima edição da…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz…

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo…

Em evento que reuniu autoridades e personalidades do mundo jurídico na sede do Superior Tribunal…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos próximos dias 24 e 25, a…

O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal…

​"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito",…