STJ

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de…

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto,…

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se…

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear…

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo…

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ…

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação