STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da…

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz…

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não…

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação…

O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca…

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de…

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva