STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação…

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na…

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências,…

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental