STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho,…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de ##sentença##…

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…

Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…

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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

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STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

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O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente…

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

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