​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos oradores que participarão da audiência…

​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões,…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho,…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode…

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema…

Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário…

​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal…

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a…