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Dutra Trentin Advogados Associados
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33ª edição extraordinária…
4 de agosto de 2026
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais STJ

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A música utilizada em um vídeo, uma frase estampada na camiseta, a apresentação artística em…
4 de agosto de 2026
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de…
4 de agosto de 2026
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453…
4 de agosto de 2026
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo STJ

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​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação…
4 de agosto de 2026
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração STJ

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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua…
4 de agosto de 2026
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do…
3 de agosto de 2026
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas STJ

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As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para…
3 de agosto de 2026
STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho STJ

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Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício…
3 de agosto de 2026
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público STJ

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Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do…
3 de agosto de 2026
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção…
3 de agosto de 2026
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou…
3 de agosto de 2026
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o…
31 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
31 de julho de 2026
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