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Dutra Trentin Advogados Associados
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora STJ

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A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos…
28 de março de 2025
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares STJ

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28 de março de 2025
Teste 19102023 STJ

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28 de março de 2025
TJ/RS confirma abusividade e limita juros de empréstimo bancário Informativos

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a necessidade de proteger os…
dutraetrentin
dutraetrentin27 de março de 2025
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015 STJ

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27 de março de 2025
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2) STJ

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27 de março de 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE STJ

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27 de março de 2025
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE STJ

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27 de março de 2025
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados STJ

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27 de março de 2025
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores STJ

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27 de março de 2025
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma STJ

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A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria…
27 de março de 2025
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor STJ

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26 de março de 2025
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte STJ

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26 de março de 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica STJ

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26 de março de 2025
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