Skip to main content
Hit enter to search or ESC to close
Close Search
Dutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados Associados
Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook linkedin instagram
Dutra Trentin Advogados Associados
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de…
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta STJ

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na…
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos STJ

Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo…
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos STJ

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta…
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância STJ

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação STJ

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção STJ

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela…
dutraetrentin
dutraetrentin25 de abril de 2025
Direito Minerário: O que empresas precisam saber? Informativos

Direito Minerário: O que empresas precisam saber?

A mineração no Brasil é altamente regulamentada e exige que empresas sigam normas rigorosas para…
dutraetrentin
dutraetrentin14 de abril de 2025
Você sabia? A vontade de apenas um dos cônjuges é suficiente para o divórcio! Informativos

Você sabia? A vontade de apenas um dos cônjuges é suficiente para o divórcio!

No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a exigência de prazos…
dutraetrentin
dutraetrentin3 de abril de 2025
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília STJ

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
31 de março de 2025
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
31 de março de 2025
  • Previous
  • 1
  • …
  • 98
  • 99
  • 100
  • 101
  • 102
  • …
  • 110
  • Next

Categorias

  • Informativos
  • Notícias
  • Notícias do Judiciário
    • OAB
    • STJ

SANTA MARIA

Rua Marechal Floriano Peixoto, 2002
Bairro: Centro | CEP: 97015-372
(55) 3028-2002
(55) 9.8114-0504
[email protected]

PORTO ALEGRE

Av. Praia de Belas, 1212, Bloco B, Sala 424
Bairro: Menino Deus | CEP: 90110-000
(51) 3103-6693
(55) 9.8114-0504
[email protected]

CONTROLE DE PROCESSOS


Webmail

© 2026 Dutra Trentin Advogados Associados. Política de Privacidade | Desenvolvido por Iguana Agência Digital

  • facebook
  • linkedin
  • instagram
Close Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook
  • linkedin
  • instagram

Nós usamos cookies para dar a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

 

Distribuído por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.