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Dutra Trentin Advogados Associados
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial STJ

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A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento…
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dutraetrentin29 de abril de 2025
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte STJ

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dutraetrentin29 de abril de 2025
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes” STJ

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dutraetrentin28 de abril de 2025
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela STJ

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dutraetrentin28 de abril de 2025
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo STJ

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dutraetrentin28 de abril de 2025
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções STJ

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A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na…
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dutraetrentin27 de abril de 2025
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
Obrigação de apresentar proposta de acordo é do devedor, diz STJ Informativos

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📌 Com base no entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o credor…
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dutraetrentin25 de abril de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos STJ

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Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo…
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dutraetrentin25 de abril de 2025
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos STJ

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dutraetrentin25 de abril de 2025
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