Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência…

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira…

Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem…

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão