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Dutra Trentin Advogados Associados
Copropriedade e direito real de habitação: aspectos jurídicos essenciais Informativos

Copropriedade e direito real de habitação: aspectos jurídicos essenciais

 Recentemente, uma decisão judicial reafirmou que a copropriedade de um imóvel antes do falecimento de…
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dutraetrentin6 de maio de 2024
Propriedade Intelectual no Agronegócio  Informativos

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No universo do agronegócio, a inovação é uma peça-chave. Mas você sabia que proteger suas…
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dutraetrentin29 de abril de 2024
Possui crédito não pago? STJ autoriza juízos a inscreverem devedores na CNIB Informativos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em processos de execução…
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dutraetrentin22 de abril de 2024
O que é a Certificação para Empresa promotora da Saúde Mental? Informativos

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A Lei nº 14.831/ 2024, estabelece novos paradigmas na cultura organizacional, promovendo e reforçando a…
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dutraetrentin15 de abril de 2024
Entenda a decisão do STJ sobre o PASEP Informativos

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O entendimento da Primeira Seção do STJ sobre o Tema 1.150 estabeleceu três teses importantes…
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dutraetrentin10 de abril de 2024
Novo amparo legal: Lei protege compradores de imóveis de boa-fé Informativos

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A sanção da Lei 14.825/24 pelo presidente da República traz uma importante proteção para quem…
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dutraetrentin8 de abril de 2024
STJ: Herdeiros coproprietários responsáveis solidariamente por dívida condominial Informativos

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O STJ decidiu que os herdeiros coproprietários de um imóvel, após a partilha da herança,…
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dutraetrentin5 de abril de 2024
O banco responde por transações após roubo de celular? Informativos

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Em um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma consumidora moveu uma…
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dutraetrentin1 de abril de 2024
Dívidas Tributárias? Receita Federal Anuncia Edital de Transação para o Programa Litígio Zero 2024 Informativos

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dutraetrentin25 de março de 2024
Auditoria interna trabalhista, o que é? Informativos

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Toda a empresa que tenha colaboradores ou prestadores de serviços pode realizar uma auditoria de…
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dutraetrentin18 de março de 2024
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 A propriedade é um dos pilares fundamentais do Direito, e sua regularização é essencial para…
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dutraetrentin11 de março de 2024
REALIZEI A COMPRA DE UM BEM COM RECURSOS PRÓPRIOS. EM CASO DE DIVÓRCIO, TEREI QUE PARTILHAR O BEM? Informativos

REALIZEI A COMPRA DE UM BEM COM RECURSOS PRÓPRIOS. EM CASO DE DIVÓRCIO, TEREI QUE PARTILHAR O BEM?

Recentemente, recebemos esse questionamento sobre a partilha (ou não) de um bem adquirido onerosamente com…
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dutraetrentin4 de março de 2024
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Descontos para Famílias com Mais de um Filho Matriculado: Segundo o Decreto-Lei 3.200/41, famílias com…
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dutraetrentin26 de fevereiro de 2024
Para você empregador: Saiba quais os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho no ano de 2023 Informativos

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O Tribunal Superior do Trabalho – TST, divulgou dados estatísticos referentes aos assuntos mais tratados…
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dutraetrentin19 de fevereiro de 2024
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