O STJ decidiu que os herdeiros coproprietários de um imóvel, após a partilha da herança,…

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A Receita Federal anunciou a abertura do Programa Litígio Zero 2024, oferecendo uma oportunidade para…

Toda a empresa que tenha colaboradores ou prestadores de serviços pode realizar uma auditoria de…

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Recentemente, recebemos esse questionamento sobre a partilha (ou não) de um bem adquirido onerosamente com…

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O Supremo Tribunal Federal proferiu recentemente uma decisão que afeta diretamente os casamentos e uniões…

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Em situações de extravio da bagagem, importante estar atento que a responsabilidade pelo desaparecimento da…

A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e…