Skip to main content
Hit enter to search or ESC to close
Close Search
Dutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados Associados
Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook linkedin instagram
Dutra Trentin Advogados Associados
Quem tem direito de solicitar acréscimo de 25% nas aposentadorias: Informativos

Quem tem direito de solicitar acréscimo de 25% nas aposentadorias:

⚖️ O acréscimo de 25% no valor da aposentadoria é um benefício previsto no artigo…
dutraetrentin
dutraetrentin5 de dezembro de 2024
Mudanças Importantes na Lei do Inquilinato (2024) Informativos

Mudanças Importantes na Lei do Inquilinato (2024)

Em 2024, a Lei do Inquilinato passou por modificações que impactam tanto locadores quanto inquilinos.…
dutraetrentin
dutraetrentin22 de novembro de 2024
Autocuratela: Proteja Seus Bens e Decisões Futuras Informativos

Autocuratela: Proteja Seus Bens e Decisões Futuras

A autocuratela é um mecanismo legal que permite a uma pessoa, enquanto ainda está plenamente…
dutraetrentin
dutraetrentin11 de novembro de 2024
Atenção! STF Decidirá sobre Contribuição Retroativa para Aposentadoria Informativos

Atenção! STF Decidirá sobre Contribuição Retroativa para Aposentadoria

📜O STF está próximo de definir se contribuições pagas em atraso, após a Reforma da…
dutraetrentin
dutraetrentin4 de novembro de 2024
Empregador: atenção às novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT Informativos

Empregador: atenção às novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

No dia 10/10/2024 foi publicada a Portaria nº 1.707 do Ministério do Trabalho e Emprego,…
dutraetrentin
dutraetrentin28 de outubro de 2024
STJ: sem autorização condominial, vaga penhorada de garagem não pode ser vendida Informativos

STJ: sem autorização condominial, vaga penhorada de garagem não pode ser vendida

👨‍⚖ A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma vaga de…
dutraetrentin
dutraetrentin21 de outubro de 2024
Dra. Taíse Dutra participou do evento 36 anos da Constituição Federal Notícias

Dra. Taíse Dutra participou do evento 36 anos da Constituição Federal

No dia 07 de outubro a Dra. Taíse Dutra participou do evento 36 anos da…
dutraetrentin
dutraetrentin16 de outubro de 2024
Assinatura Digital no Inventário Extrajudicial Informativos

Assinatura Digital no Inventário Extrajudicial

📄 A assinatura digital no inventário extrajudicial permite a formalização da partilha de bens de…
dutraetrentin
dutraetrentin14 de outubro de 2024
CNJ regulamenta acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho Informativos

CNJ regulamenta acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Conforme a Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 30/09/2024, os acordos…
dutraetrentin
dutraetrentin7 de outubro de 2024
Banco é condenado por cobrar indevidamente valor de seguro não contratado Informativos

Banco é condenado por cobrar indevidamente valor de seguro não contratado

Você sabia? Recentemente, um juiz da 2ª Vara Cível de Imperatriz/MA tomou uma decisão importante…
dutraetrentin
dutraetrentin30 de setembro de 2024
STJ decide: A partilha de bens pode ser requerida a qualquer tempo pelo ex-cônjuge Informativos

STJ decide: A partilha de bens pode ser requerida a qualquer tempo pelo ex-cônjuge

Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ decidiu que o direito à partilha de bens…
dutraetrentin
dutraetrentin24 de setembro de 2024
Já pensou em pagar INSS 2x ao ano? Informativos

Já pensou em pagar INSS 2x ao ano?

Se você já tem o tempo de contribuição necessário para aposentadoria por idade (15 anos…
dutraetrentin
dutraetrentin17 de setembro de 2024
Novidade do CNJ: Inventários e Divórcios Facilitados! Informativos

Novidade do CNJ: Inventários e Divórcios Facilitados!

⚖ Conselho Nacional de Justiça autorizou na última terça-feira (dia 20/08/2024), que os inventários e…
dutraetrentin
dutraetrentin23 de agosto de 2024
Dano moral: a empresa pode pedir indenização ao empregado? Informativos

Dano moral: a empresa pode pedir indenização ao empregado?

De plano, é possível que o empregador processe empregado por dano moral/extrapatrimonial, sendo amparada pelo…
dutraetrentin
dutraetrentin19 de agosto de 2024
  • Previous
  • 1
  • …
  • 114
  • 115
  • 116
  • 117
  • 118
  • …
  • 120
  • Next

Categorias

  • Informativos
  • Notícias
  • Notícias do Judiciário
    • OAB
    • STJ

SANTA MARIA

Rua Marechal Floriano Peixoto, 2002
Bairro: Centro | CEP: 97015-372
(55) 3028-2002
(55) 9.8114-0504
[email protected]

PORTO ALEGRE

Av. Praia de Belas, 1212, Bloco B, Sala 424
Bairro: Menino Deus | CEP: 90110-000
(51) 3103-6693
(55) 9.8114-0504
[email protected]

CONTROLE DE PROCESSOS


Webmail

© 2026 Dutra Trentin Advogados Associados. Política de Privacidade | Desenvolvido por Iguana Agência Digital

  • facebook
  • linkedin
  • instagram
Close Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook
  • linkedin
  • instagram

Nós usamos cookies para dar a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

 

Distribuído por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.