Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
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STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
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Compliance Trabalhista: Por que sua empresa precisa dessa prática?
O compliance trabalhista é essencial para garantir que sua empresa esteja em total conformidade com…
dutraetrentin12 de março de 2025
Você já ouviu falar em HOLDING FAMILIAR?
Se você possui bens, imóveis ou empresas, proteger seu patrimônio é fundamental — e a…
dutraetrentin5 de março de 2025
Atenção! Cobranças indevidas nas suas contas de água?
🚰 Nos últimos tempos, muitas pessoas têm reclamado de irregularidades nas cobranças de tarifas de…
dutraetrentin17 de fevereiro de 2025
Banco é condenado a substituir taxa de juros em empréstimo consignado e ressarcir valores pagos à cliente
🔍 Em uma decisão favorável ao consumidor, a 10ª Vara Cível de Aracaju/SE determinou que…
dutraetrentin10 de fevereiro de 2025
STJ GARANTE MAIS SEGURANÇA PARA EMPRESÁRIOS NA SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA!
💼 O STJ decidiu que é possível substituir a penhora em execuções fiscais, desde que…
dutraetrentin3 de fevereiro de 2025
Incidência de Imposto de Herança sobre Previdência Privada
⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que não incide o Imposto de…
dutraetrentin27 de janeiro de 2025
Pensão Alimentícia Socioafetiva: Um Novo Olhar para os Laços Familiares
📜A convivência e o afeto podem ser tão fortes quanto o vínculo biológico, em muitas…
dutraetrentin17 de janeiro de 2025
O Pix vai ser taxado?
❌ Não haverá cobrança de imposto sobre transações feitas por meio do pagamento instantâneo brasileiro…
dutraetrentin13 de janeiro de 2025
O Pacto Antenupcial e seus benefícios
👩❤👨 O que é? O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os futuros cônjuges…
dutraetrentin6 de janeiro de 2025
Acordo de Quotistas e Planejamento Sucessório
O acordo de quotistas é um documento essencial em uma empresa (sociedade limitada), para regular…
dutraetrentin30 de dezembro de 2024
Intervenção do MP em inventários extrajudiciais
📜O CNMP, por meio da Resolução 301/2024, regulamentou a atuação do Ministério Público em inventários…
dutraetrentin23 de dezembro de 2024
Nova Lei do Contrato de Seguro
A recém-sancionada Lei do Contrato de Seguro, originada no Projeto de Lei nº 29/2017, marca…
dutraetrentin16 de dezembro de 2024
