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Dutra Trentin Advogados Associados
OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia OAB

OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa OAB

Comissão de Direito do Trabalho aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa

A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS OAB

Pré-lançamento de livro sobre transação tributária integra etapa da advocacia na Conferência dos ODS

O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva OAB

Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia OAB

Comissão de Inteligência Artificial debate capacitação e uso ético da tecnologia na advocacia

A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará OAB

Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário OAB

Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas…
OAB
OAB24 de abril de 2026
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos STJ

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…
24 de abril de 2026
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado STJ

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…
24 de abril de 2026
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária STJ

Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo…
24 de abril de 2026
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição STJ

Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do…
23 de abril de 2026
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo STJ

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954…
23 de abril de 2026
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo STJ

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo…
23 de abril de 2026
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas STJ

Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à…
23 de abril de 2026
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