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Dutra Trentin Advogados Associados
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ STJ

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​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça…
19 de maio de 2026
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma STJ

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira…
19 de maio de 2026
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB STJ

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​Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de…
19 de maio de 2026
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime STJ

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​O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
19 de maio de 2026
STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura STJ

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​Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve…
19 de maio de 2026
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19) STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento…
19 de maio de 2026
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira…
18 de maio de 2026
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e…
18 de maio de 2026
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas STJ

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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia…
18 de maio de 2026
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica STJ

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode…
18 de maio de 2026
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio STJ

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Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que…
15 de maio de 2026
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
15 de maio de 2026
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…
15 de maio de 2026
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do…
15 de maio de 2026
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