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Dutra Trentin Advogados Associados
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital STJ

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Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os…
22 de abril de 2026
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial…
22 de abril de 2026
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
22 de abril de 2026
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja STJ

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rn Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5…
22 de abril de 2026
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada…
22 de abril de 2026
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias STJ

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A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
20 de abril de 2026
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 STJ

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Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia…
20 de abril de 2026
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários STJ

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Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação…
19 de abril de 2026
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book STJ

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Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada…
17 de abril de 2026
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
17 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…
17 de abril de 2026
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do…
17 de abril de 2026
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139…
17 de abril de 2026
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…
17 de abril de 2026
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