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Dutra Trentin Advogados Associados
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio STJ

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O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a…
14 de abril de 2026
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano…
14 de abril de 2026
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446…
14 de abril de 2026
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil…
14 de abril de 2026
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher STJ

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A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na…
13 de abril de 2026
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e…
13 de abril de 2026
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que…
13 de abril de 2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura STJ

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Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da…
12 de abril de 2026
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) STJ

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A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na…
10 de abril de 2026
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal STJ

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"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres,…
10 de abril de 2026
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…
10 de abril de 2026
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal…
10 de abril de 2026
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste…
10 de abril de 2026
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo…
10 de abril de 2026
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