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Dutra Trentin Advogados Associados
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça STJ

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
9 de abril de 2026
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri STJ

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão…
8 de abril de 2026
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…
8 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar STJ

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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata…
8 de abril de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
8 de abril de 2026
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril STJ

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
8 de abril de 2026
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia STJ

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça,…
8 de abril de 2026
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime STJ

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As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um…
8 de abril de 2026
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h STJ

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada…
8 de abril de 2026
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo STJ

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do…
8 de abril de 2026
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal STJ

Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por…
8 de abril de 2026
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância STJ

STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas…
7 de abril de 2026
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) STJ

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
7 de abril de 2026
Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas OAB

Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas

A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da…
OAB
OAB7 de abril de 2026
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