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Dutra Trentin Advogados Associados
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital STJ

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
7 de abril de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…
7 de abril de 2026
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…
7 de abril de 2026
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…
7 de abril de 2026
Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país OAB

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Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB…
OAB
OAB6 de abril de 2026
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) STJ

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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…
6 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
6 de abril de 2026
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual STJ

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Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…
6 de abril de 2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…
6 de abril de 2026
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…
6 de abril de 2026
OAB-MA completa 94 anos com atuação em defesa da advocacia e da cidadania OAB

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A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A…
OAB
OAB4 de abril de 2026
Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro OAB

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A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de…
OAB
OAB2 de abril de 2026
Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo reforça importância da inclusão e da garantia de direitos OAB

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O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do…
OAB
OAB2 de abril de 2026
CFOAB impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB OAB

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O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual…
OAB
OAB1 de abril de 2026
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