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Dutra Trentin Advogados Associados
Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça OAB

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A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB integra o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por mais um biênio OAB

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Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, no dia…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado OAB

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª…
OAB
OAB1 de abril de 2026
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba STJ

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​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra…
1 de abril de 2026
OAB-TO chega aos 37 anos reafirmando compromisso com a advocacia OAB

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O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da…
OAB
OAB1 de abril de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher STJ

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O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte…
1 de abril de 2026
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no…
1 de abril de 2026
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode…
1 de abril de 2026
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) STJ

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A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo…
1 de abril de 2026
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
1 de abril de 2026
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal STJ

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A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
1 de abril de 2026
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução STJ

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Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma…
30 de março de 2026
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501,…
30 de março de 2026
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de…
30 de março de 2026
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