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Dutra Trentin Advogados Associados
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos STJ

Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
30 de março de 2026
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril STJ

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Conforme previsto na  Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966,…
28 de março de 2026
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado STJ

Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
27 de março de 2026
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica STJ

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e…
27 de março de 2026
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 STJ

Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de…
27 de março de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
27 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…
27 de março de 2026
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo STJ

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do…
27 de março de 2026
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes STJ

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores…
27 de março de 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos STJ

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com…
27 de março de 2026
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas STJ

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité…
27 de março de 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta STJ

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
27 de março de 2026
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil STJ

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.137 dos…
27 de março de 2026
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ

Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
27 de março de 2026
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